O que fazer em caso de atraso de voo?

Atrasos de voo são situações bem desagradáveis para o viajante e são bem comuns de acontecer. Mas isso não quer dizer que por serem comuns, o passageiro deve aceitar. Todo passageiro tem direitos e é muito importante conhecê-los e exigi-los.

De acordo com a ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil, o atraso de voo é um dos problemas mais constantes que acontecem com os passageiros. Dos voos realizados em 2017, 6,9% sofreram atrasos superiores a 30 minutos e 2,4% superiores a 60 minutos. Continue lendo e saiba quais os seus direitos e o que fazer em caso de atraso no voo.

Por quais motivos meu voo pode atrasar?

Primeiramente é importante saber quais os motivos que causam os voos atrasados. São vários os motivos para isso, separamos os que mais acontecem. 

Adversidades

Algumas situações não esperadas podem ocorrer e acabar atrasando o voo, como manutenções não planejadas. Uma das situações mais constantes é quando a aeronave, ainda em terra, possui alguma falha pequena que pode ser consertada antes do avião decolar. Entretanto, isso acaba gerando um atraso de voo e às vezes até realocamento em outro voo, fazendo com que alguns passageiros percam conexões em outras cidades e compromissos importantes.

Condições Climáticas Ruins

É muito comum, principalmente em cidades com variações climáticas constantes, aeroportos serem fechados ou voos cancelados e atrasados por más condições meteorológicas. Chuvas fortes, neve e ventanias, podem prejudicar bastante a decolagem e o pouso de aeronaves e, para garantir a segurança dos passageiros, as companhias aéreas cancelam ou adiam alguns voos.

Espera por Passageiros

Muitas vezes, conexões atrasam e a companhia aérea precisa esperar os passageiros dessa conexão para o próximo voo, o que acaba atrasando o voo. Além disso, algumas vezes os passageiros despacham a mala e demoram a aparecer, impossibilitando o avião de decolar sem o mesmo e causando também um atraso no voo.

Avião Lotado

Quando o voo está lotado, o desembarque geralmente é mais demorado, fazendo com que o voo de partida, em horário próximo, atrase.

Quais os meus direitos de acordo com a ANAC?

Os dois direitos básicos que o passageiro deve ter, em caso de voo atrasado, é acesso à informação e assistência material. Em relação à informação, é dever da companhia aérea informar aos passageiros acerca do status do voo atrasado, atualizando a cada 30 minutos com a possível previsão de partida. Caso o voo seja cancelado, a companhia aérea deve comunicar imediatamente aos passageiros.

Já em relação à assistência material, segundo a Resolução 400/2016 da ANAC, a assistência material se destina à satisfação de necessidades imediatas do passageiro e para minimizar o desconforto do mesmo durante a espera pelo voo. 

O auxílio material é contado a partir do horário de partida original do voo: se a espera do passageiro para o próximo voo for superior a uma hora, a companhia deve fornecer meio de comunicação, como internet e telefone; se for maior que duas horas, a companhia deve arcar com os custos de alimentação do passageiro, e se for superior a quatro horas, o passageiro tem direito a hospedagem ou acomodação e traslado (do aeroporto ao hotel ou semelhante). 

É importante ressaltar que, caso a pessoa esteja em seu domicílio, a empresa aérea deve oferecer apenas o transporte para a residência do passageiro e desta para o aeroporto. 

Além disso, em voos atrasados 4 horas ou mais do horário previsto, muitas pessoas não sabem que possuem o direito de optar por reacomodação em voo de sua escolha. Essa reacomodação deve ser feita de acordo com o desejo do passageiro, e pode ser tanto em voo da mesma companhia aérea, com data e horário que sejam convenientes ao passageiro ou em voo de outra companhia aérea que tenha a mesma rota, na primeira oportunidade. Entretanto, caso o passageiro não opte pela reacomodação, ele tem direito ao reembolso integral do valor que foi pago na sua passagem aérea não utilizada, incluindo as tarifas (taxas de embarque e taxa de despacho da bagagem, se houver).

Quando o passageiro desiste da viagem, tem seu voo cancelado ou tem o embarque negado, por overbooking, por exemplo, ele também tem o direito de pedir reembolso integral da passagem aérea. 

Nos casos de escala ou conexão perdida, o passageiro tem o direito de solicitar reembolso do trecho não utilizado, caso o deslocamento feito até aquele local lhe for útil. Se ele preferir, pode solicitar a conclusão do serviço por outra modalidade de transporte, como ônibus.  

Indenização por dano moral

No caso de atraso de 4 horas ou mais do horário de chegada previsto ao destino final, o passageiro tem direito a uma indenização pelos danos morais causados, independente de ter recebido auxílio material da companhia aérea.  

Nos casos de viagens a negócios ou em datas importantes, caso o passageiro perca os compromissos, fazendo com que o objetivo principal da viagem tenha sido prejudicado, a indenização por danos morais pode ter um valor ainda mais alto. 

É importante guardar o máximo de provas possível nesses casos. Tenha em mãos sempre o bilhete aéreo. Uma dica é tirar uma foto do mesmo, para caso venha a amassar ou a perder. Também é importante guardar todos os comprovantes de despesas que você teve, devido ao atraso no voo, além de guardar o auxílio que a companhia aérea forneceu, como voucher alimentação. Além disso, é preciso solicitar uma declaração de atraso de voo no balcão da companhia aérea, que servirá como prova para um pedido de indenização. 

E se eu já tiver embarcado? Quais os meus direitos?

Se você já estiver no avião e, por algum motivo, o voo atrase, a assistência material deve ser oferecida no que couber, sendo disponibilizado para os passageiros alimentação e água, por exemplo. 

Isso conta mesmo se o atraso de voo tenha sido causado por motivos que escapem do controle da empresa aérea, como condições climáticas ruins. As companhias aéreas, de acordo com a legislação brasileira, têm responsabilidade objetiva, ou seja, são responsáveis pelas falhas na prestação de seus serviços oferecidos, que podem ocasionar o atraso de voo. Nesse caso, a companhia deve fornecer suporte aos passageiros, como reacomodação ou reembolso, caso o atraso seja de 4 horas ou mais.

Perda de conexão devido atraso de voo

É comum que o atraso de voo cause uma perda de conexão pelo passageiro. Assim como no caso de voo atrasado sem conexão, o passageiro também pode buscar uma indenização pelos danos morais causados e possui direito a assistência material. Para entender melhor sobre seus direitos em caso de conexão perdida, é só clicar aqui.

É possível evitar Voos Atrasados?

É possível, sim, evitar voos atrasados ou, pelos menos, evitar ser surpreendido com essa situação:

• Consulte o status do voo pelo menos um dia antes, sempre se mantenha atualizado, a maioria das companhias aéreas permitem esse acompanhamento no site.

• Analise o histórico da companhia aérea antes de comprar a passagem, evite comprar de companhias com históricos de voos atrasados.

• Se vai viajar à trabalho e tem um compromisso inadiável, dê preferência a passagens com horários que antecedem bastante o compromisso ou viaje com um dia de antecedência.

• Se já estiver no aeroporto, fique sempre atento aos avisos, geralmente avisam quando o voo irá atrasar com antecedência.

Teve um Atraso de Voo?

Aqui vão algumas dicas do que fazer quando seu voo atrasar:

– Acessar o site do consumidor.gov ou Procon, procurar os seus direitos e solicitar o reembolso da passagem aérea; 
– Buscar uma indenização por seu atraso de voo sofrido.

Mesmo que a companhia aérea cumpra todos os deveres de assistência material e de informação, se você chegar ao destino final com 4 horas ou mais de atraso, você pode buscar uma indenização por danos morais.

Fique atento: se você teve problemas com voos de até 2 anos atrás, você pode reivindicar uma indenização, basta uma foto ou print da passagem como prova.

Não perca mais tempo, exija agora os seus direitos. Rápido, seguro e você só paga se ganhar!